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Deputado propõe alíquota zero para o álcool O deputado federal Luciano Zica (PT) vai propor ao governo federal que adote alíquota zero do álcool por um período de um ano como medida de alavancar o setor. A afirmação foi dada hoje, durante palestra que o deputado proferiu na Feicana, que está sendo realizada desde segunda-feira no Recinto de Exposições Clibas de Almeida Prado, em Araçatuba. "Essa medida visa trazer o álcool para o mercado formal e acabar com as fraudes tributárias do setor", defendeu o deputado. Segundo ele, 40% do álcool produzido no Brasil é fraudado fiscalmente. Para o deputado, a alíquota zero permitiria um maior controle da produção do álcool por parte dos órgãos governamentais. "Seria possível sabermos quem está produzindo, onde e para onde ele este álcool indo", disse. A Constituição Federal estabelece, a partir da emenda 33, aprovada em dezembro de 2001, que os combustíveis e lubrificantes devem ter alíquota única de ICMS nacionalmente, o que depende de regulamentação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), composto por secretários de Fazenda de todos os Estados. Porém há uma grande divergência por parte de alguns Estados, que temem perder receita com esta unificação. "Eu não tenho dúvidas de que a unificação trará grandes benefícios para todos os Estados porque vai acabar a fraude", insiste o deputado. Zica também vai propor para o governador Geraldo Alckmin e ao presidente Lula, em reunião dentro de 15 dias, em Brasília, que eles estendam a alíquota única dos combustíveis e lubrificantes para outros produtos. Embora deva encontrar resistência
por parte dos Estados, o deputado está otimista na implantação
da alíquota única. "Com o respaldo que o governo Lula
está tendo dos governadores, e se bem trabalhada, a proposta tem
grandes chances de ser aprovada e implementada", finalizou. Ana Paula Saab Martins
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